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“The award given by
lawyers to a lawyer ”
O prêmio internacional dos Direitos Humanos
ao advogado sírio
Aktham Naisse
Presidente dos Comitês de Defesa das Liberdades
Democráticas e dos Direitos Humanos (CDF)
atualmente detido em seu país.
Debe ser excarcelado inmediatamente y todos los cargos en
su contra deben ser retirados.
O prêmio internacional dos
Direitos Humanos Ludovic-Trarieux 2004 foi concedido , terça-feira, ao advogado
sírio Aktham Naisse ( o Nu'aysa), de 53 anos, é o Presidente dos Comitês de
Defesa das Liberdades Democráticas e dos Direitos Humanos (CDF) e Vice-presidente da Comissão Árabe,
atualmente detido em seu país.
Ele foi detido no dia 13 do Abril
, quando o CDF publicou seu relatório anual no qual denunciava as graves
violações dos direitos humanos na Síria.
A saúde do preso de consciência Aktham Naisse está se deteriorando e ele necessita urgentemente dos cuidados de um especialista.
Esta não é a
primeira vez que Aktham Naisse se encontra na prisão. Naisse fundou o Comité para a Defesa das Liberdades Democráticas
e Direitos Humanos na Síria em 1989.
Aktham Naisse
foi duramente torturado após ter sido detido em 17 de dezembro de 1991.
Aktham Naisse
cumprindo uma condenação de nove anos de reclusão na prisão de Sadnaya. No dia
17 de março de 1992, o Supremo Tribunal de Segurança do Estado o condenou, juntamente
com outros cinco réus, a penas de prisão que oscilaram entre os cinco e os dez
anos. Eles foram acusados de difundir informação falsa e de receber de dinheiro
do estrangeiro. As sentenças, prolatadas em um processo judicial realizado sem
as devidas garantias, basearam-se em um folheto produzido pelo Comitê para a
Defesa das Liberdades Democráticas e dos Direitos Humanos, no qual as eleições
presidenciais sírias foram criticadas de forma pacífica, e em uma quantia de
700 dólares americanos, enviada por um familiar residente na Europa para seu
uso particular.
Depois de sete
anos na prisão, foi perdoado pelo falecido presidente Hafez Assad (1998). O
filho e actual Presidente, Bashar al-Assad, no cargo desde 2000, começou por
dar alguns passos para uma flexibilização do apertado regime totalitário
chefiado pelo pai. Libertou centenas de prisioneiros políticos e começou a dar
espaço de manobra para algum debate político, autorizando pequenos grupos a
terem pequenos grupos de discussões domiciliárias.
No dia 9 de Março de 2004 a manifestação tinha sido
organizada pelo Comité para a Defesa das Liberdades Democráticas e Direitos
Humanos na Síria e teria sido a primeira do género num país onde toda a
oposição ou actividade política é cuidadosamente controlada
As autoridades
sírias detiveram ontem vários activistas de direitos humanos que se
manifestavam pedindo direitos políticos e reformas cívicas, no dia do 41º
aniversário da chegada ao poder do partido do Baas. O protesto durou cerca de
20 minutos até que a polícia, depois de ter exigido aos manifestantes que
dispersassem, começou as detenções pelo menos sete dos 20 participantes foram
detidos.
Um cartaz que
dizia "Liberdade para os presos de opinião e consciência" foi
rapidamente deitado abaixo pelos polícias, que tiraram ainda os blocos de notas
aos jornalistas que se tinham deslocado para cobrir o protesto, em frente ao
Parlamento em Damasco.
Os organizadores
fizeram circular uma petição pedido ao Presidente Bashar al-Assad a libertação
de presos políticos e o levantar do estado de emergência, cujas leis estão em
vigor no país há 41 anos.
EUROPEAN
BAR HUMAN RIGHTS INSTITUTE
(IDHAE)
,
HUMAN
RIGHTS INSTITUTES OF THE BAR OF BORDEAUX,
HUMAN
RIGHTS INSTITUTE OF THE BAR OF PARIS,
HUMAN
RIGHTS INSTITUTE OF THE BAR OF BRUSSELS